SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

  COVID-19 [Alt + c]   Transparência [Alt + t]   Acesso à Informação [Alt + a]   Portal de Serviços [Alt + s]   Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 23 de Março de 2026

04/2026- GP

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Orgãos Públicos e demais repartições públicas - QUINTA-FEIRA, dia 02 de abril de 2026.

Lei publicada em 05 de Março de 2026

05/2026- GP

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), destinados à execução de despesas a serem realizadas com recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências.
Total: 222 - Mostrando 10 por página