Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 108/2025- GPNOMEAR a Sr. Kátia Augusto de Jesus Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 107/2025- GPNomear a Srta. Rebeca Gomes Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 1, como Agente de Desenvolvimento do Município de Francisco Santos-PI, vinculada na sede da Prefeitura Municipal. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 106/2025- GPNOMEAR o Sr. Bismarck dos Santos Lima, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-02, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 105/2025- GPNOMEAR o Sr. Joniley Josino da Silva, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-07, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 104/2025- GPCONCEDER à servidora pública Municipal Lídia dos Santos Rodrigues, titular do cargo de fiscal de tributos, aposentadoria voluntária por idade a partir desta data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 103/2025- GPNOMEAR a Sra. Islânia Maria de Lima Silva, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-06, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2025 102/2025- GPConceder a Servidora Pública Municipal Rosa Betanha Rodrigues Santos, titular do cargo de Auxiliar administrativo, Aposentadoria por idade a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 503/2025Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2024 no valor de R$ 841.175,32 (Oitocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), destinados à execução de despesas a serem realizadas com recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 101/2025- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, o servidor Mateus Elieldo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 010/2025- GPFica decretado PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas segunda-feira dia 03/03/2025 e a quarta-feira dia 05/03/2025. |