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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025

011/2025- GP

Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo do candidato ILDOMAR DA SILVA LIMA, aprovado em 2º lugar para o cargo de Motorista Categoria “D”, nomeado através do 4º Edital de Nomeação, Convocação e Posse do Concurso Público - Edital nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pi, em virtude do mesmo não ter comparecido para tomar posse no prazo previsto conforme edital.

Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025

098/2025- GP

Retifica a Portaria nº 024/2025/GP de 08/01/2025 que dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1 vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

096/2025- GP

DESIGNAR a Sra. Ilka Maria dos Santos, para desempenhar a função de ANALISTA TÉCNICA DE REGISTRO junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos PI.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

095/2025- GP

NOMEAR a Sra. Maria Vânia Leal de Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculada na Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

093/2025- GP

NOMEAR o Sr. João Victor Rodrigues de Barros, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

092/2025- GP

NOMEAR a Sra. Maria Naiane Silva Bezerra, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

091/2025- GP

NOMEAR a Sra. Erica Maria Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

090/2025- GP

NOMEAR o Sr. Ednardo Gelson da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

089/2025- GP

NOMEAR a Sra. Maria Joana da Conceição para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025

088/2025- GP

NOMEAR a Sra. Rozilma Maria da S Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado a Prefeitura Municipal e lotado na Secretaria Municipal de Saúde.