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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

094/2026- GP

NOMEAR o servidor VINÍCIUS RODRIGUES SANTOS para ocupar o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário – DAI-I, exercendo a função pública de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

093/2026- GP

EXONERAR a Servidora RIVIA MARIA DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, para exercer o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS-5, vinculada e lotada como coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e Diretora das medidas Socioeducativas na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

090/2026- GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, MARIA DJENANE DOS SANTOS, titular do cargo de Professora, matrícula nº 0340, Aposentadoria por tempo de contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.

Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2026

092/2026- GP

Conceder ao Servidor Público Municipal, Márcio José Neres, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Junho de 2026 a 01 de Setembro de 2026.

Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2026

091/2026- GP

Conceder ao Servidor Público Municipal, Alexandre Araújo Costa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Junho de 2026 a 01 de Setembro de 2026.

Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2026

089/2026- GP

Nomear a Sra. VANESSA KERLEN DE JESUS FONTES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-I, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Santos PI.

Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2026

088/2026- GP

Nomear o SR. MARCOS RIAN DE DEUS BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI – 1, lotado e vinculado para exercer as suas funções junto ao programa do Tribunal de Justiça do Piauí “Justo Acesso” neste município, nos exatos termos das atribuições e competências definidas na Lei Municipal n° 447, de 25 de Fevereiro de 2022 e alterações posteriores, bem como dentro das determinações e atribuições definidas no termo de convênio firmado entre o município e o Tribunal de Justiça do Piauí para a implementação do referido programa no município de Francisco Santos - PI.

Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2026

087/2026- GP

Lotar a servidora LUCIVÂNIA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer as suas funções, atribuições e competências como definidas na Lei Municipal n° 447, de 25 de Fevereiro de 2022, junto a sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026

086/2026- GP

Designar o servidor JONILEY JOSINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para desempenhar a função pública de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DE FRANCISCO SANTOS - PI; exercendo a função gratificada FG-07.

Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026

085/2026- GP

Designar a servidora MARIA CRISLANE DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função pública de GESTORA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO SANTOS - PI.