Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2025 025/2025Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Francisco Santos – PI, pelo falecimento do Sr. Viane Rodrigues Silva, esposo da servidora Joelma Sousa Silva e pai do servidor Alisson Bruno Sousa Silva, comerciante e cidadão muito querido por todos os munícipes, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2025 023/2025Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Francisco Santos-PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2025 022/2025Regulamenta o Inciso VII do Caput do Artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito do Município de Francisco Santos – Pi para o ano de 2025 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2025 020/2025Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Francisco Santos-PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2025 019/2025Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Francisco Santos/PI. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2025 018/2025Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito da Administração Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 017/2025Declara a desistência tácita dos candidatos Janeilson de Lima de Sousa e Marcos Rodrigo da Silva, aprovados no Concurso Público, Edital nº 001/2023, Prefeitura Municipal de Francisco Santos — Pi e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2025 016/2025- GPDeclara a desistência tácita do candidato Acleirton de Sá e Sousa, aprovado no Concurso — Público, Edital nº 001/2023, Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2025 015/2025- GPFica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas e privadas QUINTA-FEIRA, dia 17 de abril de 2025. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 014/2025- GPDispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social —- RPPS, do Município de Francisco Santos/PI e dá outras providências. |