Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 008/2025- GpNomear o Sr. Carlos Rangel de Sousa, para exercer a Função Gratificada FG-12 como Controlador Geral do Município de Francisco Santos — PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 007/2025- GPNomear o Sr. Alberone de Lima Carvalho, para exercer a Função Gratificada FG-12 como Tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Francisco Santos — PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 006/2025- GPNomear a Sra. Graciene Maria Rodrigues Silva, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 005/2025- GPNomear o Sr. Paulo Cézar Rodrigues Sousa, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Francisco Santos — PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 005/2025Dispõe sobre a atualização e atribui valores às diárias do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Equiparados, Procurador Geral, Assessores, Chefes de Departamento e demais Servidores Públicos Municipais, quando em serviço fora dos limites territoriais do Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004/2025- GPNomear a Sra. Edimary Lima Sousa Carvalho, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Francisco Santos — PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004/2025Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos — Pi, adequando ao salário mínimo nacional fixado pelo Governo Federal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025- GPNomear a Sra. Tássia Gisele de Sousa Medeiros Carvalho, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde de Francisco Santos — PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002/2025- GPNomear a Sra. Lívia Rodrigues dos Santos Carvalho, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Governo e Administração Geral de Francisco Santos — PI. |