Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002/2025Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025- GPNomear o Sr. Talles Moura de Oliveira para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento de Francisco Santos – PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, dando ainda outras providências. |
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Portarias Publicada em: 26 de Dezembro de 2024 061/2024- GPEXONERAR, a pedido e nesta data, o servidor Felipe Welyton Rodrigues Lima, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2024 023/2024Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, terça-feira, dia 24 de dezembro de 2024. |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2024 060/2024- GPNOMEAR os membros abaixo relacionados (Titular e Suplentes) com suas respectivas representações, pare compor o Conselho Municipal de Educação, do Município de Francisco Santos, Estado do Piauí pura o quadriênio 2025/2028. |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2024 022/2024- SEMEConceder a servidora pública Maria Ineide de Sousa Lima, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 05/12/2024 a 05/03/2025. |
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Portarias Publicada em: 22 de Novembro de 2024 065/2024- GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Francisco Santos - PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Novembro de 2024 059/2024- GPNomear o Comitê de Investimento Junto ao Regime Próprio De Previdência Social do Município De Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 021/2024- SEMEConceder a servidora pública Rosa Betanha Rodrigues Santos, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 13/11/2024 a 13/02/2025. |