Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 058/2024- GPConceder o Benefício Previdenciário Pensão Por Morte a Girlene Maria de Sousa, na qualidade de dependente do servidor inativo, Afonso Neto, falecido em 18/07/2024, a partir da data do óbito, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2024 057/2024- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Edvan Santana Lima, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Novembro de 2024 à 01 de fevereiro de 2025. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2024 499/2024Torna obrigatório o Estudo da História e da cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas da rede municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Outubro de 2024 056/2024- GPFica designada a servidora Josefa Rosa de Carvalho, para atuar como Agente de Contratação e Pregoeira, nos procedimentos de licitação instaurados por este município, fundamentados através da Lei Federal nº 14.133/21. |
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Portarias Publicada em: 25 de Outubro de 2024 055/2024- GPExonerar a pedido o sr. Manoel Edilberto da silva, do CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-05, VINCULADO E LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2024 054/2024- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Cristiane Rodrigues Lima Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 10 de outubro de 2024 à 10 de janeiro de 2025. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2024 019/2024Dispõe sobre a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público no município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2024 018/2024Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2024 017/2024Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, sexta-feira, dia 11 de Outubro de 2024. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2024 053/2024- GPEXONERAR, a pedido do funcionário o Sr. Kaio Henrique de Barros, do CARGO DE COMISSÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI-3, VINCULADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI. |