Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2024 012/2024Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Francisco Santos - PI, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável — por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), Equipes de Saúde Bucal (esSB) e equipes Multiprofissionais, dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Junho de 2024 041/2024- GPExonerar a Sra. Marina Makel de Moura Barros, do Cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior- DAS-5 vinculada e lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Junho de 2024 040/2024- GPExonerar a Sra. Ana Maria de Carvalho da Função Gratificada FG-09 como Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI; e Nomear a Sra. Ana Maria de Carvalho, para a Função Gratificada FG-12 Como Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI. |
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Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2024 011/2024Declara a desistência tácita de candidato aprovado no Concurso Público, Edital nº 001/2023, Prefeitura Municipal de Francisco Santos —- Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2024 039/2024- GPExonerar a Pedido o Sr. Elvídio José de Oliveira, do Cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI- 1, Vinculado e Lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2024 012/2024- SEMEConceder a servidora pública Maria Daci Rodrigues de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 03/06/2024 a 03/09/2024. |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2024 011/2024- SEMEConceder a servidora pública Maria Ineide de Sousa Lima, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 03/06/2024 a 03/09/2024. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Maio de 2024 495/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2024 038/2024- GPDispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição de Conselheiro Tutelar Titular no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2024 037/2024- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Márcio José Neres Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 03 de Junho de 2024 á 03 de setembro de 2024. |