Legislação Local
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2024 036/2024- GPConceder ao Servidor Público Municipal, José Eliomar dos Santos Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 03 de Junho de 2024 á 03 de setembro de 2024. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2024 035/2024- GPConceder ao Servidor Público Municipal, João Jocélio da Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 03 de Junho de 2024 á 03 de setembro de 2024. |
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Decretos Publicada em: 13 de Maio de 2024 010/2024Dispõe sobre a regulamentação da aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Maio de 2024 009/2024Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 – LAI (Lei de Acesso a Informações), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos – Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 032/2024-GPLotar a servidora Paula Beatriz Anjos Soares, no seu cargo efetivo de Merendeira, a partir do dia 02 de Maio de 2024, para desempenhar as suas atribuições e funções inerentes ao cargo na Unidade Mista de Saúde São Francisco de Francisco Santos — Pi. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 031/2024-GPNomear a Sra. Jaqueline Rodrigues Sousa Barros, para o Cargo De Comissão De Direção e Assessoramento Intermediário DAI- 1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI; |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 030/2024-GPConceder à Servidora Pública Municipal, Jeane Dos Santos Barros, titular do cargo de Professora, matrícula nº 198, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 029/2024-GPConceder à Servidora Pública Municipal, Aleivane Maria Da Silva, titular do cargo de Professora, matrícula nº 435, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 028/2024-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Lídia dos Santos Rodrigues Licença Prêmio pelo prazo de 06 meses (seis meses); no período 02 de Maio de 2024 á 02 de Novembro de 2024. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 027/2024-GPExonerar a Sra. Tatiana Rodrigues Barros, Do Cargo De Comissão De Direção e Assessoramento Intermediario DAI- 1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI; |