Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2024 026/2024-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Janete dos Santos Rodrigues Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Maio de 2024 á 02 de Agosto de 2024. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2024 025/2024-GPConceder ao Servidor Público Municipal, Antônio Aquiles Rodrigues Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Maio de 2024 á 02 de Agosto de 2024. |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 024/2024-GPNomear o Senhor Marcos Sousa Silva, Para o Cargo De Secretário Municipal De Esporte, Cultura e Turismo do Município de Francisco Santos - Pi; |
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Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2024 023/2024-GPExonerar a Senhora Edimary Lima Sousa Carvalho, Do Cargo De Secretaria Municipal De Esporte, Cultura E Turismo do Município de Francisco Santos - Pi; |
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Portarias Publicada em: 12 de Abril de 2024 022/2024-GPLotar a servidora Naiara Bazilize De Oliveira Santos Bezerra, no seu cargo efetivo de Zeladora, a partir do dia 12 de Abril de 2024, para desempenhar as Suas atribuições e funções inerentes ao cargo na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, localizada na Praça Licínio Pereira, nº 24, Centro, nesta cidade, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira; |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2024 021/2024-GPConceder ao Servidor Público Municipal, Iza Maria Dos Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 15 de Abril de 2024 á 15 de Julho de 2024. |
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Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2024 006/2024-SEMEConceder a servidora pública Isaura Mônica de Sales Santos, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 10/04/2024 a 10/07/2024. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024 020/2024-GPDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2024 019/2024-GPDispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, de Francisco Santos, Estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2024 018/2024-GPConceder a Servidora Pública Municipal Isleude Maria Rodrigues, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |