Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2024 005/2024-SEMEConceder a servidora pública Isabel Margarida de Sousa, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2024 004/2024-SEMEConceder a servidora pública Jeane Santos Barros, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2024 003/2024-SEMEConceder a servidora pública Luiza Clotildes dos Anjos, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2024 002/2024-SEMEConceder a servidora pública Antônia Maria de Carvalho Fialho, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 19/02/2024 a 19/05/2024. |
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Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2024 005/2024Fica decretado Ponto Facultativo Municipal, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos- PI, Secretarias, órgãos Públicos e demais repartições publicas segunda feira dia 12/02/2024 à quarta feira dia 14/02/2024. |
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Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2024 001/2024-SEMEConceder a servidora pública Rosa Betanha Rodrigues Santos, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 07/02/2024 a 07/05/2024. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2024 012/2024-GPDispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2024 011/2024-GPNomear o Sr. Edinardo Gelson Da Costa, no Cargo Em Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário DAI — 1, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI; |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024 010/2024-GPConceder à Servidora Pública Municipal, Maria Carmem De Sousa Rodrigues, titular do cargo de Professora, matrícula nº 378, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2024 009/2024-GPDispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentados com base na Lei Federal nº 14.133/2021”.O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo. |