Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Janeiro de 2024 490/2024Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — Pi, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Janeiro de 2024 489/2024Dispõe sobre a implantação da Política de Educação de Ensino de Tempo integral — EDUCA FRANCISCO SANTOS - na rede municipal de ensino de Francisco Santos — Pi, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas, Provas e Títulos e Provas e prova Prática, para a formação de cadastro de reservas no Município de Francisco Santos — Pi, disciplinado pelo Edital de Concurso Público nº 001/2023, de 06 de Março de 2023, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2024 007/2024-GPNomear o Sr. Tomé Rodrigues Lima, Do Cargo De Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário DAI- 1, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI; |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2024 006/2024-GPConceder a Servidora Pública Municipal Aryana da Silva Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Janeiro de 2024 á 02 de Abril de 2024. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2024 005/2024-GPExonerar a Sra. Terciana Maria Rodrigues do Cargo De Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário DAI- 1, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi; |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 004/2024-GPDesignar os seguintes membros para Comissão Permanente de Licitação para atuar no Processo Licitatório nº 009/2023 na modalidade Tomada de Preços, Processo Administrativo nº 055/2023: |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 003/2024-GPNomear a Sra. Nyely Mônica Sousa Silva, para exercer o Cargo Em Comissão De Direção E Assessoramento Superior DAS — 6, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi; |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 003/2024Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 002/2024-GPExonerar o Sr. Ademildo De Lima Júnior do Cargo Em Comissão De Direção E Assessoramento Superior DAS — 5, vinculado e lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi; |