Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2023 070/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Paula Beatriz anjos Soares, concursada na função de Merendeira, Licença sem vencimento, por um período de 02 (dois) anos. A mesma poderá retornar às atividades mediante solicitação se assim desejar, a qualquer momento. |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2023 063/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Onésia dos Anjos, Licença Prêmio pelo prazo de 06 meses (seis meses); no período 09 de outubro de 2023 á 09 de abril de 2024. |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2023 018/2023Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, sexta-feira, dia 06 de Outubro de 2023. Revoga o decreto de número 017 de 28 de setembro de 2023. |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 02 de Outubro de 2023 2023OB811467EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2023 |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023 069/2023-GPExonerar o Sr. Emanuel Wellington Costa Lima do Cargo em Comissão De Direção E Assessoramento Superior Das- 6, Vinculado E Lotado Na Secretária Municipal De Saúde De Francisco Santos - Pi; |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023 068/2023-GPExonerar a Sra. Teresinha de Jesus Lima Santos, do Cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário Dai- 1, Vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e Lotada Na Unidade Mista De Saúde “São Francisco” De Francisco Santos - PI; |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023 067/2023-GPExonerar a Sra. Sandra Rodrigues Sousa, do Cargo De Comissão De Direção e Assessoramento Intermediário Dai- 1, Vinculada E Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde De Francisco Santos - PI; |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023 066/2023-GPExonerar a Sra. Ana Marcela De Sousa Feitosa Do Cargo De Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário Dai- 1, Vinculada A Secretaria Municipal De Saúde E Lotada Na Unidade Mista De Saúde “São Francisco” De Francisco Santos - PI; |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023 065/2023-GPExonerar à Sr. Taynara Dos Santos Lima, Do Cargo De Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário Dai- 1, Vinculada E Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde De Francisco Santos - PI; |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023 064/2023-GPExonerar a Sra. Maria Francisca Elieuza Silva Sousa do Cargo De Comissão De Direção E Assessoramento Intermediário Dai- 1, Vinculada E Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde De Francisco Santos - PI; |