Legislação Local
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 29 de Setembro de 2023 2023OB808987EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2023 |
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2023 060/2023-GPNomear os membros do comitê de coordenação da AVAQ, do município de Francisco Santos do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2023 062/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Dos Remédios De Sousa Veloso, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Outubro de 2023 á 02 de Janeiro de 2024. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2023 061/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Laudiane Jesus Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Outubro de 2023 á 02 de Janeiro de 2024. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2023 059/2023-GPConceder ao Servidor Público Municipal, Luís Juracy De Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Outubro de 2023 á 02 de Janeiro de 2024. |
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Decretos Publicada em: 28 de Setembro de 2023 017/2023Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, sexta-feira, dia 06 de Outubro de 2023. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2023 044/2023-SEMEConceder ao servidor Público José Ednaldo de Carvalho, Motorista, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 18/092023 a 18/12/2023 |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2023 043/2023-SEMEConceder ao servidor Público Joaquim Jair Filho, Vigia, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 18/092023 a 18/12/2023 |
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Decretos Publicada em: 18 de Setembro de 2023 016/2023Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Francisco Santos – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2023 479/2023Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências. |