Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 078/2026- GPConceder o Servidor Público Municipal, João Venilson Rodrigues, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 15 de Abril de 2026 á 15 de Julho de 2026. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 077/2026- GPNomear o Sr. CARLOS HEITOR SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-4, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-Pl. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 076/2026- GPNomear a Sra. EDITE ANA SILVA MORAIS LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-4, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-Pl. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 019/2026- SEMEConceder a servidora pública Nara Núbia Santos Rodrigues, Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 08/04/2026 a 08/07/2026. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 018/2026- SEMEConceder a servidora pública Ana Raimunda de Brito, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 06/04/2026 a 06/07/2026. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 075/2026- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Danilo de Sousa Lima, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 06 de Abril de 2026 á 06 de Julho de 2026. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 074/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Francisca Raúdna de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Abril de 2026 á 01 de Julho de 2026. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 073/2026- GPDeclarar, a partir de 01 de Abril de 2024, à vacância do cargo efetivo de Psicóloga, ocupado por LAIANE LEAL DE SOUZA DIAS ARAÚJO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com base no artigo 38, inciso VI da Lei Municipal nº 275/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 072/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal FRANCISCA RENEGILDA DOS SANTOS SOUSA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 071/2026- GPNomear a Sra. CICERA JENISCLEIA DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora na Escola Municipal de Tempo Integral ISAC PEREIRA com Função Gratificada FG-09, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |