Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2023 058/2023-GPDesignar a Sra. Mariza Silva De Souza, para desempenhar a função de Supervisor Do Setor De Registro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos- PI. |
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Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2023 015/2023Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 91.550,22 (Noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte dois centavos) destinados à Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Francisco Santos – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2023 014/2023Dispõe sobre a prorrogação da homologação do resultado do concurso público realizado pelo Município de Francisco Santos – Pi, Edital de Concurso Público nº 001/2023. |
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EMENDA PARLAMENTARE DE BANCADA Publicada em: 28 de Agosto de 2023 2023OB819582EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA - 2023 |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Agosto de 2023 478/2023Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 91.550,22 (Noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte dois centavos) destinados à Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Francisco Santos — PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, e III, e no Artigo 8º da Lei Complementar 195/22 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2023 012/2023Dispõe sobre a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pelo município no dia 30 de Agosto do corrente ano e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Agosto de 2023 042/2023-SEMEConceder a servidora Pública Maria Carmem de Sousa Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 24/08/2023 a 24/11/2023 |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2023 041/2023-SEMEConceder a servidora Pública Isleude Maria Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 10/08/2023 a 10/11/2023 |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2023 057/2023-GPLotar a servidora Kaline Dayle Silva, residente e domiciliada na Rua Nova, nº 320, Centro, Francisco Santos - Pi, na, a partir do dia 23 de Agosto de 2023; |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2023 040/2023-SEMENomear, a funcionária Ana Raniery Rodrigues Silva, para exercer o Cargo de Coordenadora na Escola Municipal José Ramos, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |