SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2023

039/2023-SEME

Exonerar, a funcionária Ana Raniery Rodrigues Silva, do Cargo de Coordenadora na Escola Municipal José Ramos, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2023

038/2023-SEME

Exonerar, a pedido, a funcionária Charlene Maria de Jesus Luz, do Cargo de Coordenadora na Escola Municipal José Ramos, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI;

Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2023

037/2023-SEME

Conceder a servidora Pública Antônia Edina Rodrigues , zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/08/2023 a 02/11/2023

Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2023

036/2023-SEME

Conceder a servidora Pública José Joaquim de Sousa , Professor, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/08/2023 a 02/11/2023

Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2023

035/2023-SEME

Conceder a servidora Pública Aleivane Maria da Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/08/2023 a 02/11/2023

Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2023

034/2023-SEME

Conceder a servidora Pública Jeane dos Santos Barros, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/08/2023 a 02/11/2023

Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2023

033/2023-SEME

Conceder a servidora Pública Vera Lucia Pereira dos Santos Sousa, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/08/2023 a 02/11/2023

Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2023

056/2023-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal, Rosa Eni Santos Rodrigues, Agente Administrativo, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data.

Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2023

055/2023-GP

Retificar o ato de concessão da aposentadoria da servidora pública, Ana Maria da Silva Santos, professora, matrícula nº 362, nos termos que se segue:

Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2023

054/2023-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Maria Do Socorro Sousa, titular do cargo de Agente Administrativo, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso.