Legislação Local
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 07 de Julho de 2023 2023OB815088EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2023 |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2023 053/2023-GPConceder à Servidora Pública Municipal, Elizângela Cipriano Da Silva, titular do cargo de professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição. E Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2023 052/2023-GPConceder à Servidora Pública Municipal, Ana Maria Da Silva Santos, titular do cargo de professora, matrícula nº. 362, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2023 052/2023-GPConceder ao Servidor Público Municipal, Márcio José Neres, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 03 de Julho á 03 de Outubro de 2023. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2023 010/2023Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Portarias Publicada em: 14 de Junho de 2023 050/2023-GPNomear o Sr. Emanuel Wellington Costa Lima, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Direção E Assessoramento Superior Das- 6, Vinculado E Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde De Francisco Santos - Pi; |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2023 049/2023-GPConceder ao Servidor Público Municipal, Dangley Tiburcio de Lima, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 07 de Junho á 07 de Setembro de 2023 |
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2023 048/2023-GPConceder à Servidora Pública Municipal, Maria Evirlandia de Sousa Amaral, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 06 de Junho à 06 de Setembro de 2023. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Maio de 2023 477/2023Institui o Dia do Vaqueiro do Município de Francisco Santos — Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Maio de 2023 476/2023Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |