Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2023 043/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Norma De Sousa Carvalho do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 25 de Abril de 2023 042/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Vera Lúcia da Silva Rocha. Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 02 de Maio á 02 de Agosto de 2023. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2023 026/2023-SEMEConceder ao servidor público Cleoni Rodrigues da Silva, Professor, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 24/04/2023 a 24/07/2023. |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 19 de Abril de 2023 2023OB800268EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2023 |
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Portarias Publicada em: 11 de Abril de 2023 025/2023-SEMEConceder ao servidor público José Joaquim de Sousa, Professor, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 10/04/2023 a 10/07/2023. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2023 473/2023Dispõe sobre o processo de escolha, em data unificada, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Santos — PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2023 472/2023Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 447, de 25 de Fevereiro de 2022, que Consolida a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Santos — PI e dá outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2023 471/2023Dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2023 009/2023Fica concedido PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, Quarta-feira e Quinta-feira, dias O5 e 06 de Abril de 2023, sem nenhum prejuízo dos serviços essenciais. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2023 041/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria De Jesus Sousa Santos, do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |