Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 020/2023-SEMENomear a servidora a Sra. Ana Raniery Rodrigues Silva, para exercer o Cargo de Diretora Adjunta na Escola Municipal José Ramos, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 019/2023-SEMENomear a servidora a Sra. Charlene Maria de Jesus Luz, para exercer o Cargo de Coordenadora na Escola Municipal José Ramos, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 018/2023-SEMENomear a servidora a Sra. Claudene Maria de Sousa Silva, para exercer o Cargo de Coordenadora na Escola Municipal Santa Filomena, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 017/2023-SEMENomear a servidora a Sra. Andreia Maria Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo de Coordenadora na Escola Municipal Dona Santana, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2023 023/2023-GPConceder ao Servidor Público Municipal, Antônio Graciano de Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 01 de Fevereiro de 2023 á 01 de Maio de 2023. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Janeiro de 2023 460/2023Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Francisco Santos — PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Janeiro de 2023 459/2023Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 447, de 25 Fevereiro de 2022 , que consolida a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Santos — PI, e sobre a adequação da remuneração paga aos Servidores Públicos Municipais de Francisco Santos — PI que percebem o salário mínimo nacional, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2023 022/2023-GPConceder ao Servidor Público Municipal, Marlos Paulino da Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Fevereiro de 2023 á 01 de Maio de 2023. |
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Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2023 021/2023-GPConceder ao Servidor Público Municipal, Adinael da Silva Lima Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Fevereiro de 2023 á 01 de Maio de 2023 |
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Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2023 020/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal. Rosa Cledivânia dos Santos Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 01 de Fevereiro de 2023 á 01 de Maio de 2023. |