Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 070/2026- GPNomear o Sr. ANTONIO JOSE DA SILVA, para exercer a Função Gratificada FG-O04, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 069/2026- GPRetifica a Portaria nº. 61 de 02/03/2026, referente à Concessão de pensão por morte do servidor JOSÉ DEUSIMAR DA SILVA. |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2026 068/2026- GPDispõe sobre a publicação da Relação de Medicamentos Essenciais de Francisco Santos-PI aprovado pelo CFT. |
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Portarias Publicada em: 10 de Março de 2026 067/2026- GPNomear o Sr. DANIEL DE CARVALHO ALMONDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-2, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 066/2026- GPLotar a servidora ANA VITÓRIA DE SOUSA HIPÓLITO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer as suas funções e atribuições junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 017/2026- SEMEConceder a servidora pública Cíntia Régia Santos, DAS-5, Licença Maternidade pelo prazo de 120 dias no período de 06/03/2026 a 06/072026. Requerido em 20/01/2026. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 061/2026- GPConceder o Benefício Previdenciário Pensão Por Morte a ALBERTINA SOLIDONA DA SILVA, na qualidade de dependente do servidor inativo, JOSÉ DEUSIMAR DA SILVA, falecido em 12/09/2025, a partir da data do óbito, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 065/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Liérgila Micaela Lima Ramos Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 02 de Março de 2026 á 02 de Junho de 2026. |
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 016/2026- SEMEConceder a servidora pública Albiana Maria dos Santos Brito Batista, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 23/02/2026 a 23/05/2026. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 060/2026- GPExonerar, a pedido e nesta data, o servidor JOSÉ ANDERSON DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA; |