Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Janeiro de 2023 010/2023-GPNomear a Sra. Larisse Ariadina Anjos Silva, para exercer o Cargo De Secretária Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Da Prefeitura Municipal De Francisco Santos - PI; |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 008/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Alzira Maria de Brito, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 007/2023-GPExonerar o Sr. Jair Martins Falcão Neto, para deixar o CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCISCO SANTOS – SIMBOLO GIS – 04. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2023 006/2023-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria do Carmo Silva Sousa, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de contribuição a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2023 005/2023-GPExonerar a Sra. Paula Beatriz Anjos Soares, da função gratificada, VINCULADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E LOTADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2023 003/2023-GPDesignar a Senhora Josefa Rosa de Carvalho, para exercer a função de Pregoeira da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, no Processo Licitatório nº 039/2022 na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 066/2022. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2023 003/2023Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pl, para o exercício de 2023, e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2023 002/2023-GPNomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2023 002/2023Dispõe sobre a atualização do Valor da Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos –PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2023 001/2023-GPNomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, e dá outras providências. |