Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 001/2023-SEMEExonerar, atendendo a lei 454/2022 que institui a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, a funcionária Ana Raniery Rodrigues Silva, do Cargo de Coordenadora na Escola Municipal José Ramos, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Dezembro de 2022 458/2022Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono do salarial para os profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação do Município de Francisco Santos – PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2022 024/2022Dispõe sobre a regularização da Lei Municipal nº 458, de 29 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação do Município de Francisco Santos — PI e dá outras providências |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 22 de Dezembro de 2022 2022OB806169EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2022 |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2022 023/2022Institui o recesso nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Francisco Santos - Pi, no período de 22 de Dezembro de 2022 a 4 de Janeiro de 2023, retornando as atividades normais no dia 05 de Janeiro de 2023 (Quinta Feira) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2022 092/2022-GPDesignar a Senhora Josefa Rosa de Carvalho, para exercer a função de Pregoeira da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, no Processo Licitatório nº 039/2022 na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 066/2022. |
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Portarias Publicada em: 09 de Dezembro de 2022 091/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Beatriz dos Santos Rodrigues Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 02 de Janeiro de 2023 a 02 de Abril de 2023. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 090/2022-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Jucleide Rodrigues de Sousa, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 089/2022-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Núbia dos Santos Rodrigues, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 088/2022-GPConceder a Servidora Pública Municipal, Maria Aurenice dos Anjos Silva, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |