Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2022 081/2022-GPNomear, como Servidora Pública Municipal, a Sra. Luzilena Maria Silva Nogueira, residente e domiciliada na Localidade Baixa dos Morros, Zona Rural, Francisco Santos - Pi, já ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, vinculada e lotada na Secretaria Municipal de Saúde desde -26/09/1995. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2022 080/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Lana Caroline de Sousa Batista Licença sem vencimento pelo prazo de 02 anos (dois anos); no período 28 de Outubro de 2022 à 28 de Outubro de 2024. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2022 079/2022-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Cleide Rodrigues, Aposentadoria por Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
|
Lei Municipal Publicada em: 01 de Novembro de 2022 455/2022Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Santos, para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2022 022/2022Institui a X Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2022 021/2022Dispõe sobre a proibição da utilização de tendas e similares em praças, ruas e todo e qualquer logradouro público no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Outubro de 2022 078/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Rosa Cledivânia dos Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Novembro de 2022 à 01 de Fevereiro de 2023. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Outubro de 2022 077/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Antônia Zilma dos Santos Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Novembro de 2022 a 01 de Fevereiro de 2023. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2022 020/2022Dispõe sobre o adiamento, no Município de Francisco Santos — PI, das comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 01 de Novembro de 2022 e faculta o ponto no dia 31 de Outubro e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Outubro de 2022 076/2022-GPNomear os membros abaixo relacionados (Titular e Suplente), com suas respectivas representações, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Francisco Santos — Pl para a conclusão do mandato do quadriênio 2020/2024: |