Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2022 019/2022Dispõe sobre a validação da eleição suplementar para os cargos de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação De Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Outubro de 2022 075/2022-GPExonerar a Sra. Nádia Silva Sousa Assis, do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE SÃO FRANCISCO GIS -03. |
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2022 018/2022Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos- PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições publicas e privadas deste município, sexta-feira, dia 07 de outubro de 2022. |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2022 052/2022-SEMEConceder a servidora pública Maria Rosenilda Costa Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 03/10/2022 a 03/01/2023. |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2022 074/2022-GPExonerar, a pedido, nesta data, a servidora Rogeania Alves Sousa, ocupante efetivo do cargo de PSICÓLOGA. |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2022 051/2022-SEMEConceder ao servidor público Antônio José da Silva, Vigia, Licenças Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 12/09/2022 a 12/12/2022. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Setembro de 2022 454/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do município de Francisco Santos - PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Setembro de 2022 050/2022-SEMEConceder à servidora pública Claudiana Francisca de Sousa, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 05/09/2022 a 05/12/2022. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2022 070/2022-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Cleidimar de Sousa, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2022 073/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Islânia Maria de Lima Silva Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 01 de Setembro a 01 de Dezembro de 2022. |