Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 039/2022-SEMEConceder a servidora pública Poperlândia Maria de Sousa Morais Lima, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 01/08/2022 a 01/11/2022. |
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Portarias Publicada em: 19 de Julho de 2022 064/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Antônio Graciano de Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho de 2022 à 01 de Outubro de 2022. |
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Portarias Publicada em: 19 de Julho de 2022 063/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Lana Caroline de Sousa Batista Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período10 de Julho de 2022 à 10 de Outubro de 2022. |
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Portarias Publicada em: 12 de Julho de 2022 062/2022-GPNomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – Pi, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Julho de 2022 061/2022-GPNomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Julho de 2022 060/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Maria Onésia dos Anjos Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 06 de Julho à 06 de Outubro de 2022. |
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Portarias Publicada em: 05 de Julho de 2022 059/2022-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Janete da Silva, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2022 015/2022Dispõe sobre a autorização para a realização de Concurso Público e Nomeia os Membros da Comissão Organizadora e Fiscalizadora de Concurso Público, no Município de Francisco Santos — Pi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2022 014/2022O Decreto nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente E do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Francisco Santos — PI. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2022 013/2022Dispõe sobre a proibição da realização de partidas de futebol amador amistosas ou em campeonatos nas 48 (Quarenta e Oito) horas que antecederem a participação da Seleção de Futebol Amador do Município de Francisco Santos - PI em partidas de torneios ou campeonatos intermunicipais de futebol e dá outras providências. |