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Decretos Publicada em: 28 de Setembro de 2023 017/2023 Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas e privadas, sexta-feira, dia 06 de Outubro de 2023.
Decretos Publicada em: 18 de Setembro de 2023 016/2023 Dispõe sobre as consignações facultativas em Folha de Pagamento dos Servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Francisco Santos – PI.
Decretos Publicada em: 05 de Setembro de 2023 015/2023 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2023 no valor de R$ 91.550,22 (Noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte dois centavos) destinados à Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Francisco Santos – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22 e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2023 014/2023 Dispõe sobre a prorrogação da homologação do resultado do concurso público realizado pelo Município de Francisco Santos – Pi, Edital de Concurso Público nº 001/2023.
Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2023 012/2023 Dispõe sobre a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pelo município no dia 30 de Agosto do corrente ano e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2023 010/2023 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decretos Publicada em: 31 de Março de 2023 009/2023 Fica concedido PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições públicas deste município, Quarta-feira e Quinta-feira, dias O5 e 06 de Abril de 2023, sem nenhum prejuízo dos serviços essenciais.
Decretos Publicada em: 07 de Março de 2023 007/2023 Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQNA, contidas na Lei Municipal nº 265, de 25 de Novembro de 2005 e suas alterações, institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2023 006/2023 O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Francisco Santos Piauí será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento), para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 005/2023 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições publicas municipais, a segunda feira dia 20/02/2023, terça feira dia 21/02 e quarta feira dia 22/02/2023.

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