Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2022 025/2022-SEMEConceder a servidora pública Alzira Maria de Brito, Professora, Licenças Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 16/05/2022 a 16/08/2022. |
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Portarias Publicada em: 13 de Maio de 2022 024/2022-SEMEConceder a servidora pública Maria Erislane de Castro, Professora, Licenças Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 13/05/2022 a 13/08/2022. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2022 010/2022Fica instituído o nome José Francisco de Brito (Zé Albino) para denominar a Areninha , localizada na Rua Cristo Rei, Centro, deste Município, conforme preceitua o Art. 90, incisos XXIII, XXVIII e XXXI, da Lei Orgânica Municipal. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2022 009/2022Fica instituído o nome Modestina Maria Dos Anjos para denominar o Centro Administrativo Da Assistência Social, localizada na Rua Cristo Rei, Centro deste Município, conforme preceitua o Art. 90, incisos XXIII, XXVIII e XXXI, da Lei Orgânica Municipal. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2022 008/2022Declara em situação anormal caracterizada como, “Situação de Emergência” toda extensão rural e urbana município de Francisco Santos-PI, afetada pela situação e agravamento em nosso município. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2022 047/2022-GPNomear o Sr. Alberone De Lima Carvalho, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-12 como TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Maio de 2022 046/2022-GPInstaura o competente Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face da servidora ROGEANE ALVES DE SOUSA. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2022 023/2022-SEMEConceder a servidora pública Ana Raimunda de Brito, Zeladora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 02/05/2022 a 02/08/2022. |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2022 022/2022-SEMEConceder a servidora pública Maria Edilsandra de Sousa Tibúrcio, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 18/04/2022 a 18/07/2022. |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2022 007/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/ Pl, Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas deste Município, Quinta-feira, dia 14 de Abril de 2022, sem nenhum prejuízo aos serviços essenciais. |