Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2022 045/2022-GPLotar o Sr. Marcelo Araújo Costa, para exercer temporariamente A FUNÇÃO DE MÉDICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2022 044/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, José Eliomar dos Santos Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Abril à 01 de Julho de 2022. |
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Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2022 043/2022-GPConceder o Servidor Público Municipal, Antônio Graciano de Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Abril à 01 de Julho de 2022. |
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Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2022 006/2022Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da CONAE 2022 -— ETAPA MUNICIPAL: Conferência Municipal de Educação de Francisco Santos - PI com o Tema: "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira" e dá outras providências. |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 22 de Março de 2022 2022OB800944EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2022 |
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 22 de Março de 2022 2022OB800885EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2022 |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2022 042/2022-GPExonerar a Sra. Ana Maria de Carvalho, da FUNÇÃO GRTIFICADA FG-12, como ASSESSORA TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2022 041/2022-GPNomear os integrantes do Comitê Gestor do Programa BPC na Escola do Município de Francisco Santos: representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Ana Carla Rodrigues, (gestor Municipal da Assistência Social) e Larise Rodrigues de Assis Santos (Assistente Social do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS); representando a Secretaria Municipal de Educação, Tassia Gisele Sousa Medeiros de Carvalho (Gestor Municipal de Educação) e Mariza Silva de Souza (Pedagoga); representando a Secretaria Municipal de Saúde Ana Vilma Joaquina da Silva (Gestor Municipal de Saúde) e Maria Juliete Rodrigues (vigilância sanitária); representando os direitos humanos os membros do Conselho Tutelar, Maysa Layane Rodrigues Lima e Samara Raiane dos Santos Sousa. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2022 020/2022-SEMEConceder ao servidor público José Edigar dos Santos, Vigia, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 16/03/2022 a 16/06/2022. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2022 019/2022-SEMENomear, a funcionária Denise Barros Costa, para exercer o Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |