Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2022 005/2022-SEMEConceder a servidora pública Alzira Maria de Brito, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 14/02/2022 à 14/05/2022. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2022 004/2022Dispõe sobre a volta às aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação dos Servidores Públicos Municipais, efetivos ou não e empregados públicos do Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2022 012/2022-GPNomear a Sra. Érika Jany Silva Santos, para exercer o CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 04, VINCULADA E LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2022 011/2022-GPConceder a Servidora Pública Municipal Maria Jose Dos Santos Rodrigues, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 010/2022-GPDesigna Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Francisco Santos (PI), e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Janeiro de 2022 009/2022-GPDesignar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, os servidores a seguir e seus respectivos cargos, TITULARES: Presidente — Manoel Edilberto Da Silva, e os servidores municipais, Rosa Maura de Lima Carvalho e Erilândia da Silva Santos, como membros da equipe de apoio e como suplente Jesca Rodrigues dos Santos, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, a serem realizados por este Órgão. |
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Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2022 008/2022-GPNomear o Sr. Manoel Edilberto da Silva, para exercer o CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 05, VINCULADO E LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2022 006/2022-GPNomear a Sra. Jaíla Maria Feitosa, para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 5, VINCULADA E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2022 005/2022-GPExonerar a Sr. Alexia Rodrigues Lavor Norões, do CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 5, VINCULADA E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SANTOS – PI. |