Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2022 004/2022-SEMEConcede a funcionária Cícera Janiscléia dos Santos Carvalho, a licença maternidade pelo período de 23/12/2021 a 23/04/2022. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2022 003/2022-SEMEConcede a funcionária Maria Erislane de Castro, a licença maternidade pelo período de 12/01/2022 a 12/05/2022. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 004/2022-GPNomear o Sr. Elvídio José de Oliveira, para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI- 1, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 003/2022-GPConceder à Servidora Pública Municipal, Maria dos Reis Farias, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses): no período 01 de Janeiro à 01 de Abril de 2022. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 002/2022-SEMEExonerar, a pedido, a funcionária Vera Lúcia Pereira dos Santos Sousa do Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL DONA SANTANA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2022 001/2022-SEMEExonerar, a funcionária Elizangela Cipriano Da Silva, do Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 002/2022-GPExonerar a Sra. Naiara Bazilize de Oliveira Santos, da FUNÇÃO GRATIFICADA FG-10, VINCULADA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre a atualização da Taxa de Expediente Municipal de Francisco Santos - PI, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 001/2022-GPDesignar a Senhora Josefa Rosa de Carvalho, como Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos — PI, e os servidores municipais, Rosa Maura de Lima Carvalho e Maria Erilândia da Silva Santos, como membros da equipe de apoio e como Suplente Jesca Rodrigues dos Santos, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos Pregões, a serem realizados por este Órgão. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências. |