Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 18 de Outubro de 2021 123/2021-GPNomear a Sr. Alberone de Lima Carvalho, e a Srta. Ana Carla Rodrigues, como responsáveis pela movimentação financeira das contas do FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE FRANCISCO SANTOS-FIA. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Outubro de 2021 023/2021Decreta FERIADO MUNICIPAL, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, órgãos públicos e demais repartições publicas e privadas deste município, sexta-feira, dia 08 de outubro de 2021. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Outubro de 2021 122/2021-GPRetífica a Portaria nº 113/2021/GP de 01/09/2021 que dispõe sobre nomeação para exercer o cargo de Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1 vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2021 121/2021-GPExonerar o Sr. Elvídio José de Oliveira do CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI- 1, VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI; |
|
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 24 de Setembro de 2021 2021OB803995EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2021 |
|
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Publicada em: 24 de Setembro de 2021 2021OB802462EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 2021 |
|
Portarias Publicada em: 23 de Setembro de 2021 119/2021-GPConceder à Servidora Pública Municipal Maria do Socorro Sousa Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Outubro à 01 de Janeiro de 2022. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2021 118/2021-GPExonerar a pedido a Sra. Telma Maria de Holanda Monteiro, do cargo de Zeladora deste município de Francisco Santos – PI. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2021 117/2021-GPConceder à Servidora Pública Municipal Edilene Maria da Silva Santos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Agosto a 01 de Novembro de 2021. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2021 116/2021-GPConceder à Servidora Pública Municipal Antônia Raquel da Silva Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho à 01 de Outubro de 2021. |