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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 08 de Junho de 2021

101/2021-GP

Designa a Presidente e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas, no âmbito do Município de Francisco Santos (PI), e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Junho de 2021

092/2021-GP

Designar a Sra. Maria Claristane da Silva, para desempenhar a função de SUPERVISOR DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos — PI.

Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2021

100/2021-GP

Exonerar a pedido o Sr. Rafael Ricardo de Sousa Nascimento, do CARGO DE VIGIA VINCULADO E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.

Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2021

106/2021-GP

Conceder à Servidora Pública Municipal Maria o Socorro Sousa, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período 01 de Julho à 01 de Outubro de 2021.

Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2021

099/2021-GP

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.

Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2021

098/2021-GP

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Francisco Santos (PI), e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2021

097/2021-GP

Nomear a Sra. Josefa Rosa de Carvalho, para o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI- 5, vinculada e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2021

096/2021-GP

Exonerar a Sra. Josefa Rosa de Carvalho, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI- 1, vinculada e lotada na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2021

095/2021-GP

Exonerar o Sr. Manoel Edilberto da Silva, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI- 5, Vinculado e lotado na Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.

Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2021

094/2021-GP

Conceder a Servidora Pública Municipal Teresinha de Jesus Macedo Lima, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (merendeira), Aposentadoria por Idade, a partir desta data, conforme discriminado no verso desta Portaria.