Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2021 091/2021-GPNomear a Sra. Ana Patrícia de Sousa Medeiros, para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FRANCISCO SANTOS-PI, nos termos das atribuições e competência definidas na Lei Municipal nº 432, de 12 de janeiro de 2021. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2021 090/2021-GPNomear a Sra. Isaura Maria de Sousa para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 5, VINCULADA E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2021 032/2021-SEMEConceder a servidora pública Maria Janete da Silva, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 27/05/2021 a 27/08/2021. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2021 031/2021-SEMEConceder a servidora pública Claudívia Maria Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 25/05/2021 a 25/08/2021. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2021 030/2021-SEMEConceder a servidora pública Maria da Cruz Santos Silva Brito, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 09/05/2021 a 09/08/2021. |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2021 089/2021-GPExonerar a Sra. Isaura Maria de Sousa do CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS- 5, VINCULADA E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2021 088/2021-GPExonerar o Sr. Talles Moura de Oliveira do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS — 4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2021 087/2021-GPExonerar a Sra. Ana Patrícia de Sousa Medeiros Carvalho, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS — 5, Supervisora de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Maio de 2021 437/2021Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2021 017/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |