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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2021 016/2021 Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 13 de Maio de 2021 015/2021 Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - PI e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2021 086/2021-GP Nomear o Sr. Elpídio Ubaldo de Sousa, para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DAI-3, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2021 085/2021-GP Nomear o Sr. Elves José Nogueira, para exercer o CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS-2, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2021 084/2021-GP Nomear o Sr. José Artur Rodrigues, para exercer o CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2021 083/2021-GP Exonerar, por falecimento, o servidor Elpídio de Barros E Silva do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI — 1, vinculado à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pl, nomeado pela Portaria nº 47/2021 — GP, de 11 de Janeiro de 2021, sendo, por consequência, declarada a vacância do respectivo cargo em comissão.
Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2021 436/2021 Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil no Município de Francisco Santos e dá outras providências.
Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2021 014/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Francisco Santos - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único ec Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2021 082/2021-GP Dispões sobre a renovação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação FUNDEB do município de Francisco Santos — PI.
Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2021 081/2021-GP Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar na função de “Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

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