Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 009/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2021 024/2021-SEMEConceder a servidora pública Claudívia Maria Rodrigues, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 24/02/2021 a 24/05/2021. |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2021 008/2021Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Francisco Santos - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2021 007/2021Altera o decreto 04/2020 que nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Francisco Santos — Pl. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2021 071/2021-GPNomear a Sra. Marinalva Ana De Jesus Carvalho, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-06 na PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2021 070/2021-GPNomear a Sr. Alberone de Lima Carvalho, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-O8 como TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2021 069/2021-GPInterromper, a pedido da funcionária Pública, Licença sem vencimento da Sra. Maria Erislane Castro, onde a mesma deverá voltar a exercer as funções de PROFESSORA. |
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2021 068/2021-GPNomear a Sra. Cristiana Maria de Sousa, para exercer o CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS — PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2021 006/2021Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal de Francisco Santos - Pi, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à covid 19, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Fevereiro de 2021 023/2021-SEMEConceder a servidora pública Maria da Cruz Santos Silva Brito, Professora, Licença Prêmio pelo prazo de 90 dias no período de 08/02/2021 a 02/08/2021. |