Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 007/2021-SEMENomear a Professora Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos Sousa, para exercer o Cargo de Diretora na ESCOLA MUNICIPAL DONA SANTANA, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 005/2021-SEMENomear a Sra. Cintia Regia Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS - 2, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 004/2021-SEMENomear o Sra. Rosa Maura Lima Carvalho Nascimento, para exercer a Função Gratificada FG - 04, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 003/2021-SEMENomear o Sra. Iara Raíle De Oliveira Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS - 5, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 002/2021-SEMENomear o Sr. Talles Moura De Oliveira, para exercer a Função Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior DAS 4, vinculado e lotado junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 001/2021-SEMENomear o Sra. Ana Patrícia De Sousa Medeiros Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Superior DAS - 5, como Supervisora de Ensino, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos- PI; |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre a prorrogação a que alude o Parágrafo 2º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 415/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre o imóvel urbano situado no lugar denominado “Bela Vista, Data Jenipapeiro, mediante a transferência do domínio dos mesmo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2021 066/2021-GPExonerar a Pedido o Sr. Anísio Dário Barbosa Torres, do cargo de ENGENHEIRO CIVIL desta PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Janeiro de 2021 432/2021Consolida a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Santos - PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Janeiro de 2021 431/2021Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Francisco Santos-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |