Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026 114/2026- GPDesignar as servidoras abaixo relacionados para, em Observância ao disposto no artigo 7º e artigo 117, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos oriundos do processo licitatório Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 052/2026, que tem objeto a aquisição de Gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026 115/2026- GPNOMEAR E DIVULGAR LISTA DE GRUPO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2026 113/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, Débora de Jesus Barros Bezerra, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 08 de Setembro de 2026 a 08 de Dezembro de 2026. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 111/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal, NARA NUBIA SANTOS RODRIGUES, titular do cargo de Auxiliar Administrativa, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir dessa data, na forma discriminada no VERSO. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2026 112/2026- GPConceder ao Servidor Público Municipal, Luís Valdinete dos Anjos, Licença Prêmio pelo prazo de 03 meses (três meses); no período de 01 de Setembro de 2026 a 01 de Dezembro de 2026. |
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Portarias Publicada em: 17 de Agosto de 2026 110/2026- GPEXONERAR o Sr. DAVID SOUSA SILVA, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL E NOMEAR a Sra. LUCIVÂNIA RODRIGUES LIMA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA FG-05, vinculada e lotada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS-PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 108/2026- GPNOMEAR a Senhora ISABELLE DAYLANE SILVA para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Superior DAS-3, vinculada e lotada junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 106/2026- GPNOMEAR a Senhora ANTONIA EDINA DA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-1, vinculado e lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2026 109/2026- GPDesignar a servidora Srta. REBECA GOMES SANTOS, que exercer a função de Agente de Desenvolvimento, conforme portaria GP nº 107/2025, para exercer, cumulativamente, as funções de Agente de Crédito no âmbito da Sala do Empreendedor do Município de Francisco Santos-PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 105/2026- GPConceder a Servidora Pública Municipal MARIA ECILÂNDIA DE SOUSA, titular do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação de Francisco Santos — Piauí, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso. |