Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização: PRAÇA LICÍNIO PEREIRA, 24, CENTRO Horário de Atendimento: 07:00 ÀS 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
LIMPEZA PÚBLICA
JOSÉ ARTUR RODRIGUES
A POPULAÇÃO EM GERAL.
IMEDIATO
O que é?
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO), VARRIÇÃO DE RUAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS, VARRIÇÃO DAS PRAÇAS, PINTURA DE MEIO-FIO E CAPINA.
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
JOSÉ ARTUR RODRIGUES
A POPULAÇÃO EM GERAL.
IMEDIATO
O que é?
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI.
SERVIÇO MANUAL DE ROÇO EM ESTRADAS VICINAIS
JOSÉ ARTUR RODRIGUES
A POPULAÇÃO EM GERAL.
IMEDIATO
O que é?
SERVIÇO DE ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR INTERLIGAR AS COMUNIDADES RURAIS À SEDE DESTE MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: RUA CRISTO REI, S/N, CENTRO Horário de Atendimento: 08:00 -12:00 14:00-17:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO.
ANA CARLA RODRIGUES
FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
DEPOIS DE DIGITADO O CADASTRO, O NIS É GERADO EM ATÉ 48H.
O que é?
O CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADASTRO ÚNICO) É UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO. NELE SÃO REGISTRADAS INFORMAÇÕES COMO: CARACTERÍSTICAS DA RESIDÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE CADA PESSOA, ESCOLARIDADE, SITUAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, ENTRE OUTRAS. O CADASTRO ÚNICO É REQUISITO PARA DIFERENTES PROGRAMAS SOCIAIS COMO: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, MINHA CASA MINHA VIDA, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), APOSENTADORIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM IDENTIDADE JOVEM (ID JOVEM) E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
PAIF
ANA CARLA RODRIGUES
A POPULAÇÃO EM GERAL.
IMEDIATO
O que é?
CONSISTE NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS, DE CARÁTER CONTINUADO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA, PREVENIR A RUPTURA DE SEUS VÍNCULOS, PROMOVER SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.
SCFV 03 A 06 ANOS
ANA CARLA RODRIGUES
CRIANÇAS DE 03 A 06 ANOS
IMEDIATO
O que é?
TEM POR FOCO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM CRIANÇAS, FAMILIARES E COMUNIDADE, PARA FORTALECER VÍNCULOS E PREVENIR OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE RISCO, EM ESPECIAL A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O TRABALHO INFANTIL, SENDO UM SERVIÇO COMPLEMENTAR E DIRETAMENTE ARTICULADO AO PAIF.
SCFV 07 A 12 ANOS
ANA CARLA RODRIGUES
CRIANÇAS DE 07 A 12 ANOS
IMEDIATO
O que é?
TEM POR FOCO A CONSTITUIÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO E DA AUTONOMIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PARTIR DOS INTERESSES, DEMANDAS E POTENCIALIDADES DESSA FAIXA ETÁRIA. AS INTERVENÇÕES DEVEM SER PAUTADAS EM EXPERIÊNCIAS LÚDICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS COMO FORMAS DE EXPRESSÃO, INTERAÇÃO, APRENDIZAGEM, SOCIABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL. INCLUI CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, RETIRADOS DO TRABALHO INFANTIL OU SUBMETIDOS A OUTRAS VIOLAÇÕES, CUJAS ATIVIDADES CONTRIBUEM PARA RE-SIGNIFICAR VIVÊNCIAS DE ISOLAMENTO E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO PROPICIAR EXPERIÊNCIAS FAVORECEDORAS DO DESENVOLVIMENTO DE SOCIABILIDADES E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL.
SCFV 13 A 17 ANOS
ANA CARLA RODRIGUES
ADOSLECENTE DE 13 A 17 ANOS
IMEDIATO
O que é?
TEM POR FOCO O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E CONTRIBUI PARA O RETORNO OU PERMANÊNCIA DOS ADOLESCENTES E JOVENS NA ESCOLA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA SOCIAL, A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E UMA FORMAÇÃO GERAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. AS ATIVIDADES DEVEM ABORDAR AS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A JUVENTUDE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E FORMAÇÃO DE ATITUDES E VALORES QUE REFLITAM NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO JOVEM. AS ATIVIDADES TAMBÉM DEVEM DESENVOLVER HABILIDADES GERAIS, TAIS COMO A CAPACIDADE COMUNICATIVA E A INCLUSÃO DIGITAL DE MODO A ORIENTAR O JOVEM PARA A ESCOLHA PROFISSIONAL, BEM COMO REALIZAR AÇÕES COM FOCO NA CONVIVÊNCIA SOCIAL POR MEIO DA ARTE-CULTURA E ESPORTE-LAZER. AS INTERVENÇÕES DEVEM VALORIZAR A PLURALIDADE E A SINGULARIDADE DA CONDIÇÃO JUVENIL E SUAS FORMAS PARTICULARES DE SOCIABILIDADE; SENSIBILIZAR PARA OS DESAFIOS DA REALIDADE SOCIAL, CULTURAL, AMBIENTAL E POLÍTICA DE SEU MEIO SOCIAL; CRIAR OPORTUNIDADES DE ACESSO A DIREITOS; ESTIMULAR PRÁTICAS ASSOCIATIVAS E AS DIFERENTES FORMAS DE EXPRESSÃO DOS INTERESSES, POSICIONAMENTOS E VISÕES DE MUNDO DE JOVENS NO ESPAÇO PÚBLICO.
SCFV IDOSOS
ANA CARLA RODRIGUES
IDOSOS
IMEDIATO
O que é?
TEM POR FOCO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA E DE SOCIABILIDADES, NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL. A INTERVENÇÃO SOCIAL DEVE ESTAR PAUTADA NAS CARACTERÍSTICAS, INTERESSES E DEMANDAS DESSA FAIXA ETÁRIA E CONSIDERAR QUE A VIVÊNCIA EM GRUPO, AS EXPERIMENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER E A VALORIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS CONSTITUEM FORMAS PRIVILEGIADAS DE EXPRESSÃO, INTERAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL. DEVEM INCLUIR VIVÊNCIAS QUE VALORIZAM SUAS EXPERIÊNCIAS E QUE ESTIMULEM E POTENCIALIZE A CONDIÇÃO DE ESCOLHER E DECIDIR.
PAEFI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
ANA CARLA RODRIGUES
DIRECIONADA A PROTEÇÃO DAS FAMILIAS E/OU INDIVIDUOS COM DIRETOS VIOLADOS
IMEDIATO
O que é?
PAEFI - SERVIÇO DE APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO A FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. COMPREENDE ATENÇÕES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS, A PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS E PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS DIANTE DO CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ANA CARLA RODRIGUES
CRIANÇAS ATÉ 06 ANOS E SUA FAMÍLIA
IMEDIATO
O que é?
O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ TEM COMO PONTO CENTRAL A VISITA DOMICILIAR DE VISITADORES ÀS CASAS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACOMPANHAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, FRANCISCO SANTOS - PI Horário de Atendimento: 08:00 ÁS 13:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://transparencia.franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público
Setor Responsável
Quem pode solicitar
Prazo de Entrega
O que é?
TRANSPORTE ESCOLAR
TASSIA GISELE DE SOUSA MEDEIROS CARVALHO
Alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Francisco Santos