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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Documentos digitalizados
Documentos digitalizados

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026.

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO ANO DE 2025.

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 2026.

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO 2025.

ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2026.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 002/2024. Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 002/2024. Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024. Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)

Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação e avaliação das metas fiscais e trajetória da dívida pública do 1º semestre de 2025, e discussão e elaboração da LOA (2026) e do PPA (2026-2029).

CRONOGRAMA EXECUTIVO DE ATOS PARA O ENCERRAMENTO DO DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO (“LIXÃO”) DE FRANCISCO SANTOS - PI.

LEI Nº 1993 ELEVANDO O MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS A CATEGORIA DE CIDADE.

RELATÓRIO DESCRITIVO DAS AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC EM FRANCISCO SANTOS – PI 2024.

RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO AMBITO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025
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