Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Renúncias Fiscais

Disponibilidades

Despesas

Unidade Gestora

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Planos de Contratações Anual

Editais e Avisos de Contratações

Consulta de Procedimentos

Contratos Administrativos

Atas das Contratações

Editais dos concursos públicos

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Servidores Terceirizados

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Organização e Funcionamento da Administração

Estrutura Organizacional (Organograma)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Órgãos e Entidades Gestoras

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Informações desclassificadas

Documentos classificados em grau de sigilo

Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

Relatórios de Auditoria

Fornecedores Sancionados - Cópia do processo

Serviços Públicos

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Informações Complementares

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Documentos digitalizados

Ano

Período Inicial (dia/mês/ano)

Período Final (dia/mês/ano)

Nome

Documentos digitalizados

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE FROTA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA - LDO 2027.
RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO AMBITO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.
RELAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR 2026
Relação dos Veículos Utilizados no Transporte Escolar/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO ANO DE 2025.
TERCEIRIZAÇÃO EXERCÍCIO – 2026
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA.
LICITANTES SANCIONADOS EXERCÍCIO – 2026
LISTA DE ESPERA EM CRECHE 2026.
ATÉ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS PI E SUAS REPARTIÇÕES, NÃO DISPÕE LEGISLAÇÃO REGULAMENTANDO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO.
RELATÓRIO DE GESTÃO GERENCIAL OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL – FRANCISCO SANTOS-PI EXERCICIO 2025.
ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2026.
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO 2025.

Total: 58 - Mostrando por página