COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
008/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta do municÃpio de Francisco Santos Pl, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo CoronavÃrus (Covid-19), Conforme Lei Federal Nº 13.979/2020 de 06 de Fevereiro de 2020, institui o Comitê de enfrentamento ao Novo CoronavÃrus e dá outras providências.
009/2020
Nomear Comitê De Enfrentamento ao Novo CoronavÃrus — Covid-19.
010/2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo CoronavÃrus (COVID-19), e dá outras providências.
011/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do MunicÃpio de Francisco Santos – PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo CoronavÃrus) e dá outras providências.
012/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo municÃpio de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo CoronavÃrus, e dá outras providências.
014/2020
Dispõe sobre os critérios de concessão de BenefÃcios Eventuais para famÃlias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social do MunicÃpio de Francisco Santos - PI durante a pandemia “causada pelo COVID-19 (novo CoronavÃrus) e dá outras providências.
015/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo municÃpio de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo CoronavÃrus, e dá outras Providências.
016/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, como medida adicional necessário ao enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
017/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo municÃpio de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo CoronavÃrus, e dá outras providências.
018/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo municÃpio de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo CoronavÃrus, e dá outras providências.