COVID-19
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Sobre o Município
015/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - PI e dá outras providências.
016/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, como medida adicional necessário ao enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
016/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
017/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências.
017/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no combate à pandemia de Covid 19 no território do município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
018/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências.
019/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências.
020/2021
Estabelece o Retorno das Aulas Presenciais em toda a rede de ensino municipal de Francisco Santos - PI.
022/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo município de Francisco Santos-PI, para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências.
023/2020
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Francisco Santos, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19) e dá continuidade à adoção progressiva de medidas nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências.