COVID-19
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Sobre o Município
025/2020
Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades econômicas, sociais e religiosas no município de Francisco Santos – PI e dá outras providências.
028/2020
Estabelece a alteração no Calendário Escolar 2020 em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Municipal de Francisco Santos.
029/2021
Estabelece diretrizes de promoção aos estudantes matriculados no ano letivo de 2021 para o ano/módulo/série seguinte, a serem adotadas pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Francisco Santos-PI, em caráter extraordinário devido à pandemia do novo coronavírus (COVID- 19).
032/2020
Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades suspensas em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Municipal de Francisco Santos.
036/2020
Dispõe sobre decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n º 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências.
037/2020
Estabelece diretrizes de promoção de estudantes do ano letivo de 2020 para o ano/módulo/série seguinte, a serem adotadas pelas unidades de ensino do município de Francisco Santos - Pl, em caráter excepcional devido período de aulas não presenciais em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
429/2020
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 2.116.345,83 (Dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), destinados ao enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2 (Covid-19), no município de Francisco Santos — PI.