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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Projetos e Obras de Órgãos e Endidades
Projetos e Obras de Órgãos e Endidades

Projeto para execução serviços de engenharia para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço global, nas quantidades, condições e especificações estabelecidas no Projeto de Engenharia e no Termo de Referência Anexo II do Edital e especificações e nas planilhas de serviços e insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI - 04/2025 – Piauí, SICRO3 - 01/2025 – Piauí, ORSE - 03/2025 – Sergipe e SEINFRA - 028 –Ceará, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI Nº proc. admin. 049/2025 PREGÃO Nº 90036/2025 Nº do contrato 051/2025.

Projeto para execução de serviços de engenharia para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço global, nas quantidades, condições e especificações estabelecidas no Projeto de Engenharia e no Termo de Referência Anexo II do Edital e especificações e nas planilhas de serviços e insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI - 04/2024 – Piauí, SICRO3 - 01/2024 – Piauí, ORSE - 03/2024 – Sergipe e SEINFRA - 028 – Ceará, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI Nº proc. admin. 029/2024 Tipo do procedimento PREGÃO Nº 026/2024 Nº do contrato 028/2024, com vigência até 18/07/2025.

Projeto para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no ETP, Termo de Referência e Projeto de Engenharia Nº Proc. Admin. 052/2024 Tipo do procedimento PREGÃO Nº 90039/2024 Nº do contrato 045/2024, com vigência até 10/09/2025.

Projeto para execução dos serviços para reforma, adequação, ampliação e melhoramento da Escola Municipal Dona Santana no município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no projeto de engenharia Nº Proc. Admin. 018/2024, Tipo do procedimento PREGÃO Nº 015/2024, Nº do contrato 015/2024, com Aditivo vigente até 31/12/2025.

Projeto para execução dos serviços de conclusão de construção da Proinfancia 2 - Projeto Convencional – Padrão FNDE/MEC. Nº Proc. Admin. 051/2022 Tipo do Procedimento TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022, Contrato nº 053/2022, com Terceiro Aditivo de Vigência até 30/06/2026.

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