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Lei publicada em 01 de Junho de 2026 07/2026- GP Fica declarado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Francisco Santos - Pi, nas suas Secretarias e demais repartições públicas municipais no próximo dia 05 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 04 de junho.
Lei publicada em 21 de Maio de 2026 06/2026- GP Dispõe sobre a gestão de frota de veículos pertencentes à administração pública do Município de Francisco Santos – Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Março de 2026 04/2026- GP Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Orgãos Públicos e demais repartições públicas - QUINTA-FEIRA, dia 02 de abril de 2026.
Lei publicada em 05 de Março de 2026 05/2026- GP Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), destinados à execução de despesas a serem realizadas com recursos provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Março de 2026 03/2026- GP Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Francisco Santos/PI e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026 02/2026- GP Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta os dias de segunda-feira 16/02/2026 a quarta-feira 18/02/2026.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 001/2026- GP Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência Municipal para o cálculo de taxas e serviços públicos no Município de Francisco Santos - Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2025 035/2025 Dispõe sobre a regularização da Lei Municipal nº 521, de 26 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação do Município de Francisco Santos – Pi e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2025 034/2025 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI, Secretarias, Órgãos Públicos e demais repartições públicas no período de 29/12/2025 a 02/01/2026
Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 032/2025 Regulamenta o Inciso VII do Caput do Artigo 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito do Município de Francisco Santos – Pi para o ano de 2026 e dá outras providências.

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