SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
BRASIL NA ESCOLA

O que é?

TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE EDUCACIONAL.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

Taxa / Tarifa

GRÁTIS

Formas de Prestação de Serviços

A OFERTA DESSE PRROGRAMA ACONTECE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, TANTO NA ZONA RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RAMOS E ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Endereço: RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, FRANCISCO SANTOS - PI
Setor Responsável: ANA CARLA RODRIGUES
Horário de Atendimento: 08:00 ÁS 13:00

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