SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
CONSULTA DE DÉBITOS

O que é?

SERVIÇO DISPONÍVEL PARA SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE DÉBITOS (IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS)

Etapas para a realização deste serviço

1 - EMISSÃO DE RELATÓRIO DE DÉBITOS PELO SERVIDOR COMPETENTE; 2- ENCAMINHAMENTO OU ENTREGA AO CONTRIBUINTE.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Requisitos

CONTRIBUINTE DEVERÁ INFORMAR CPF, CNPJ OU INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Formas de Atendimento

ATENDIMENTO PRESENCIAL: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE;

Regularidade da Oferta

SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE 07:00H AS 13:00H

Taxa / Tarifa

GRÁTIS

Locais de prestação do serviço

LOCAL DE ATENDIMENTO: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO LOCALIZADA NA PRAÇA LICÍNIO PEREIRA, Nº 24 – PRÉDIO ANEXO, CENTRO, FRANCISCO SANTOS PI - CEP: 64645-000

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

DEPENDE DA DEMANDA

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Endereço: PRAÇA LICÍNIO PEREIRA, 24, CENTRO
Setor Responsável: TALLES MOURA DE OLIVEIRA
Horário de Atendimento: 07:00 ÀS 13:00

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