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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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GESTÃO FISCAL

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Plano plurianual - PPA

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Receitas

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Dados das Emendas Parlamentares

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Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

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Atas de audiências públicas

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Administração

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Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

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Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Documentos digitalizados

Ano

Período Inicial (dia/mês/ano)

Período Final (dia/mês/ano)

Nome

Documentos digitalizados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório de Metas Fiscais 1 SEM e LOA 2027.
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE FROTA.
RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO AMBITO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA - LDO 2027.
RELAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR 2026
Relação dos Veículos Utilizados no Transporte Escolar/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO ANO DE 2025.
TERCEIRIZAÇÃO EXERCÍCIO – 2026
LISTA DE ESPERA EM CRECHE 2026.
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA.
LICITANTES SANCIONADOS EXERCÍCIO – 2026
ATÉ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS PI E SUAS REPARTIÇÕES, NÃO DISPÕE LEGISLAÇÃO REGULAMENTANDO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO.
RELATÓRIO DE GESTÃO GERENCIAL OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL – FRANCISCO SANTOS-PI EXERCICIO 2025.
ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2026.

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