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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 09/2024/GP

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Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 10
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Chamada Publica Menor Preco CP 90001/2026
Aberta
 R$ 149.994,71 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 21, de 29 de julho de 2025 publicada no DOU em 01 de agosto de 2025/ seção:1/página 15.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90045/2026
Aberta
 R$ 247.056,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para fornecimento de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90044/2026
Aberta
 R$ 1.022.197,12 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90043/2026
Aberta
 R$ 1.725.940,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de serviços especializados em consultas médicas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço valor por item, nas quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência, anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90042/2026
Anulada
 R$ 1.836.349,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para aquisição de serviços especializados em consultas médicas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI, na modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço valor por item, nas quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência, anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90041/2026
Revogada
 R$ 928.556,21 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de material permanente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90040/2026
Aberta
 R$ 411.628,10 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações para fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, bebedouros e aparelhos eletros, destinados à Prefeitura Municipal Francisco Santos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90039/2026
Aberta
 R$ 335.949,69 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações para fornecimento de impressoras multifuncionais com tecnologia de impressão laser eletrofotográfico monocromática, destinados à Prefeitura Municipal Francisco Santos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90038/2026
Anulada
 R$ 928.556,21 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Registro de Preços para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de material permanente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 90037/2026
Anulada
 R$ 411.628,10 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, bebedouros e aparelhos eletros, destinados à Prefeitura Municipal Francisco Santos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.
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